Termos e Condições

1. Titularidade e Operação do Site

Este site pertence e é operado por Belezuura [inserir Razão Social, se houver], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ]. Estes Termos estabelecem as regras sob as quais você pode utilizar nosso site e os produtos oferecidos. Este site oferece aos visitantes a venda online de [descreva produtos, ex: cosméticos e acessórios].

2. Quem Pode Usar Nosso Site

Para usar nosso site, criar uma conta e/ou realizar compras, você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição) e possuir autoridade legal, direito e liberdade para firmar este acordo vinculativo. É proibido o uso deste site se isso for vetado em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

3. Termos Comerciais

Ao comprar um item em nossa loja, você concorda que:

• (i)É responsável por ler a descrição completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo.
• (ii)Aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar o item quando conclui o processo de pagamento no checkout.

Os preços cobrados pelos nossos produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar os preços exibidos a qualquer momento e corrigir eventuais erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre prazos, fretes e modalidades de envio estão detalhadas em nossa Política de Envio.

4. Política de Devolução e Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, nas compras online, o cliente tem o direito de arrependimento. Para qualquer produto não danificado e sem sinais de uso, você pode solicitar a devolução no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

O produto deverá ser devolvido com seus acessórios incluídos, embalagem original e junto com a nota fiscal ou recibo. Após o recebimento e análise do item em nosso centro de distribuição, efetuaremos o estorno do valor pago utilizando o mesmo método de pagamento original, ou ofereceremos a troca do produto. [Adicione aqui itens não devolvíveis, ex: uso íntimo abertos]

5. Direito de Alterar a Oferta

Podemos, sem aviso prévio, alterar os produtos; deixar de fornecer determinados itens ou recursos que oferecemos; ou criar limites para as vendas. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso à loja online sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

6. Garantias e Responsabilidade por Produtos

Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida (defeito de fabricação) para um produto comprado em nosso site dentro do prazo legal de 30 dias para bens não duráveis, substituiremos o produto ou repararemos o defeito. Se não formos capazes de substituir o produto em um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução.

7. Propriedade Intelectual

O site e todos os materiais nele contidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, marcas registradas, fotografias, áudios, vídeos e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados, são propriedade exclusiva da Belezuura. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, você concorda em não vender, licenciar, copiar, reproduzir, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados desse conteúdo.

8. Direito de Suspender ou Cancelar Contas

Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso à conta de usuário sem aviso prévio e responsabilidade, inclusive se determinarmos que você violou qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei aplicável (como em casos de suspeita de fraude). Você pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte.

9. Indenização e Limitação de Responsabilidade

Você concorda em indenizar e isentar a Belezuura de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários advocatícios) feitas contra nós por terceiros devido a, ou decorrentes de, sua violação destes termos ou uso indevido do site.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Belezuura não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer:

10. E-mails Promocionais e Comunicações

Ao se cadastrar ou realizar uma compra, você concorda em receber mensagens promocionais e materiais nossos por e-mail, WhatsApp ou outras formas de contato fornecidas. Se você não deseja receber esses materiais promocionais, basta clicar no link de "descadastramento" (opt-out) no final de nossos e-mails ou nos notificar diretamente.

11. Comunidade de Usuários (Avaliações e Comentários)

Caso você avalie produtos ou interaja em nossa plataforma, entende que o conteúdo postado (como nome e comentário) se tornará público. A Belezuura reserva-se o direito de moderar e remover avaliações que contenham ofensas, spam ou conteúdo inadequado.

12. Direito de Modificar os Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos periodicamente, a nosso exclusivo critério. Seu uso continuado do site após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições.

13. Legislação Aplicável e Foro de Disputas

Estes Termos e todas as reclamações e disputas relacionadas a eles ou aos produtos adquiridos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Todas as eventuais disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Navegantes, Santa Catarina, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Suporte e Contato

Para dúvidas, solicitações de devolução, exercício de direitos ou qualquer outra necessidade de suporte, entre em contato conosco: